Marcelo ouve partidos e quer renovar estado de emergência por oito dias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir esta segunda-feira todos os partidos com assento parlamentar, depois de ter anunciado que pretende renovar o estado de emergência por apenas oito dias, em vez dos habituais 15.
No sábado, no primeiro debate das presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que pretende renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes relativos ao período natalício.
O chefe de Estado recusou que esta alteração da prática habitual esteja relacionada com a campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de janeiro e insistiu que “não há dados suficientes relativamente ao período de Natal”, havendo mesmo “dados que são contraditórios”, devido às pontes consecutivas durante as quais se realizaram menos testes.
“O que é isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio há que renovar”, afirmou, considerando que é preciso “dar tempo para se ter um conjunto de dados que permita encontrar uma solução que aponte para um mês”.
O Presidente da República ouvirá os nove partidos com assento parlamentar a partir das 10h00, começando com a Iniciativa Liberal seguindo-se, em audiências de 30 minutos cada, Chega, Partido Ecologista “Os Verdes”, PAN, CDS-PP, PCP e BE.
As audiências com o PSD e o PS foram marcadas para o final da tarde – 17h00 e 17h30, respetivamente – devido às cerimónias fúnebres do fadista Carlos do Carmo, que faleceu na sexta-feira.
Ouvir os partidos representados na Assembleia da República tem sido a prática seguida pelo chefe de Estado antes das anteriores renovações do estado de emergência.
De acordo com a Constituição, o quadro legal do estado de emergência permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
O parlamento também já agendou para quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização presidencial da renovação do estado de emergência.
RTP
