Marcelo propõe renovar estado de emergência e quer desconfinamento planeado por fases

O Presidente da República propôs hoje ao parlamento renovar o estado de emergência até 16 de março, defendendo que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos”.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia covid-19”.

“Não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo”, refere.

Marcelo Rebelo de Sousa defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.

“Impõe-se, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia”, acrescenta.

Marcelo pede ao Governo “indispensáveis medidas de apoio” às famílias e empresas

O Presidente da República pede ao Governo, no texto introdutório do seu último diploma do estado de emergência, que aprove “as indispensáveis medidas de apoio” às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.

Na exposição de motivos do diploma hoje enviado à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos”, considerando que neste momento se impõe renovar o estado de emergência.

Segundo o chefe de Estado, este quadro legal é necessário “para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia, enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afetados”.

O Presidente da República pede ao executivo que aprove “designadamente os apoios diretos às famílias, ao emprego e às empresas, incluindo as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o ”lay-off”, as medidas de capitalização das empresas e prepare o futuro desconfinamento gradual”.

Este é o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde.

Lusa