Medicamentos até 30€ não vão ter aumentos em 2026
Pela primeira vez, os medicamentos considerados essenciais e críticos ficam isentos da revisão anual de preços, com o objetivo de mitigar eventuais ruturas e garantir a sua sustentabilidade, anunciou esta sexta-feira à Lusa o presidente do Infarmed, Rui Ivo.
A medida consta da portaria da Revisão Anual de Preços (RAP) que alarga a isenção de subida de preços aos medicamentos com preço de venda ao público até 30 euros, em vez dos 16 euros do ano passado.
“Esta medida visa proteger os medicamentos de mais baixo custo para que possam estar disponíveis e, simultaneamente, vai trazer poupanças para o Estado”, estimadas em cerca de 50 milhões de euros, um valor que poderá ser investido no acesso à inovação terapêutica e na sustentabilidade do SNS, salientou Rui Santos Ivo.
Entre estes estão medicamentos com elevada utilização em Portugal, como a Metformina (antidiabético) e o Paracetamol (analgésico), segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
No mercado hospitalar, os medicamentos até 75 euros, como o Docetaxel, usado em oncologia, e o cloreto de sódio, continuarão isentos de revisão e acima desse valor deixará de existir qualquer travão à descida de preços.
Na lista de medicamentos essenciais, ficarão isentos medicamentos com Azitromicina injetável (antibacteriano) e o ácido valpróico (antiepilético).
Rui Santos Ivo explicou que a revisão anual de preços dos medicamentos é um instrumento utilizado anualmente para “apoiar o controlo da despesa com medicamentos e, ao mesmo tempo, atualizar o preço dos medicamentos à luz dos países com os quais Portugal se compara: Espanha, França, Itália e Bélgica”.
Esta medida, vincou, reduz os preços dos medicamentos, mas de forma controlada, garantindo que não haja alterações disruptivas que comprometam a estabilidade do mercado. Ao mesmo tempo, mantém condições para que a indústria farmacêutica continue a investir em Portugal e permite o acesso à inovação terapêutica, essencial tanto para os utentes quanto para o SNS, salientou.
Os medicamentos com preço acima de 30 euros não terão os seus preços comparados com a média praticada em Espanha, França, Itália e Bélgica, adiantou, explicando que, caso o preço em Portugal seja mais elevado, poderá ser reduzido, mas a diminuição máxima será de 20%. Relativamente ao mercado hospitalar, Rui Ivo disse que os medicamentos acima dos 75 euros também são sujeitos à comparação com os quatro países de referência, mas neste caso a comparação é feita com o preço mais baixo.
SIC Notícias/ Lusa
