Ministra do Ambiente garante em Braga apoio comunitário para nova ETAR
A nova ETAR de Braga, designada ETAR do Este, vai ter financiamento do novo quadro comunitário e a intervenção poderá avançar dentro de alguns meses. O apoio rondará os 10Milhões de Euros, tal como já vinha sendo assegurado pela maioria da coligação sempre que os vereadores socialistas alertavam para a perda de fundos.
O anúncio foi feito esta terça-feira à margem da assinatura do protocolo da CM de Braga com a APA para a terceira fase de renaturalização do rio Este. Recorde-se que em fevereiro de 2024, os vereadores do PS alertavam que o município tinha perdido 9ME, mas o administrador da Agere, Rui Morais, foi sempre refutando essa ideia, notando até que o apoio podia ser mais vantajoso.
Entretanto, na última semana, o governo aprovou uma norma legislativa que permite à autarquia de Braga avançar para a candidatura a novos fundos e que o apoio deverá atingir os 10Milhões de Euros. A Ministra do Ambiente, presente na sessão, explicou aos jornalistas que segundo a norma anterior “só os municípios agregados poderiam concorrer na área das águas e resíduos” daí que o governo tenha optado por “mudar essa norma”. “Agora damos um benefício a quem tiver agregado, mas não damos nenhuma penalização a quem está desagregado e não se pode agregar. Toda a gente pode concorrer. Se por acaso se pudesse agregar e não quis terá um agravamento no financiamento, um sinal político, para promover a agregação”, especifica.
Trata-se de um aviso lançado especificamente para a ETAR do Este, em Braga e será lançado entre a APA e a CCDR-N “nos próximos dias”. Lembrando que Braga “não tinha um financiamento idêntico àquilo que era o montante do investimento global da ETAR”, Ricardo Rio, presidente da autarquia, lembrou que “uma parte já foi financiada no quadro anterior, uma parte vai ser submetida neste financiamento e uma que é financiamento direto da própria Agere”.
A ETAR será instalada numa zona com sobreiros prosseguindo nesta fase toda a articulação necessária entre Agere e ICNF para a sua replantação. Depois disso, a obra será lançada e vai durar um ano e meio. Segundo Rui Morais “a obra pode começar de imediato”. “Estamos a terminar o projeto porque na zona onde vamos implantar a ETAR tem sobreiros, portanto, tivemos que junto do ICNF criar as condições para que sejam colocados noutro sítio. Logo que termine o projeto avança a construção” explicou. A obra no terreno deverá durar um ano e meio.
