“Momento da tomada de posse é o mais indicado para colocar em cima da mesa todos cenários possíveis”

“O momento da tomada de posse é o mais indicado para colocar em cima da mesa tudo o que são cenários possíveis”. A opinião é de José Palmeira, professor de Ciência Política, na Universidade do Minho. A ameaça de António Costa não cumprir o mandato, que iniciou esta semana, até ao fim, ou seja, em 2026, levou o Presidente da República a deixar um aviso ao primeiro-ministro: ou cumpre o mandato ou há eleições antecipadas. 

Costa nunca assumiu publicamente a sua ambição em chegar a um cargo europeu, mas, de acordo com José Palmeira, foi dando alguns sinais nesse sentido. “O facto de ter levado para a presidência do Sonselho de Ministros a secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, que esteve sempre no ministério dos Negócios Estrangeiros, poderá sinalizar isso”, apontou o docente. Além disso, foram convidados a integrar o Governo muitos dos nomes que são apontados como possíveis sucessores de António Costa, na liderança do Partido Socialista: Mariana Vieira da Silva, Ana Mendes Godinho e Pedro Nuno Santos permanecem nos eleitos de Costa, a quem se juntam agora Fernando Medina, José Luís Carneiro e Ana Catarina Mendes. Para José Palmeira este “poderá ser um sinal de que quereria que o seu sucessor estivesse já no Govenro para não provocar os problemas que provocou a substituição de Durão Barroso em 2004, quando saiu do Governo para a presidente da Comissão Europeia e a sua substituição por Pedro Santana Lopes, número dois do PSD na altura, provocou vários tumultos”. “Mais tarde, Jorge Sampaio, na altura Presidente da República, dissolveu o Parlamento e convocou eleições e isso levou ao poder o PS, liderado por José Sócrates”, acrescentou. 

José Palmeira entende que Marcelo Rebelo de Sousa tenha deixado, desde o início, o alerta para as eventuais consequências internas. “Não é um problema constitucional, porque o primeiro-ministro pode ser substituído sem que haja necessidade de haver eleições, mas há uma leitura política do Presidente de que, dadas as circunstâncias em que se deu esta eleição e dada a maioria absoluta que o PS teve, ele acha que esta eleição é indissociável da figura do primeiro-ministro e pré-anuncia que, caso esse cenário se coloque, tomará a iniciativa de dissolver o Parlamento”, explicou.

Quanto às escolhas de António Costa para o XXIII Governo Constitucional, o investigador admite como natural a opção por um “perfil fundamentalmente político”, considerando “perfeitamente normal as escolhas feitas”.

No entanto, merece também a apreciação positiva o facto de integrarem o Governo pessoas da sociedade civil, como Elvira Fortunato, ministra da Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, “que tem um perfil particularmente técnico e é alguém que se distingue no domínio da investigação”, não tendo “um perfil acentuadamente político”. 

Os partidos da oposição terão um “papel mais limitado”, dada a maioria absoluta do PS na Assembleia da República, que dita, à partida, a aprovação das propostas socialistas. Nesse sentido, Palmeira evidencia o papel do Chefe de Estado nesta Legislatura. “O Presidente da República poderá ter um papel de fiscalização mais assertivo do que aquilo que acontece normalmente”, apontou. 

O docente considera ainda que a oposição “terá sempre um papel relevante, porque deve sinalizar as alternativas que exitem ao poder e, como sabemos, a qualquer momento poderá haver um processo eleitoral”.