Oficias de justiça estão desmotivados. Faltam mil profissionais em Portugal

“Justiça para quem nela trabalha” foi o slogan da concentração e plenário, desta manhã, dos funcionários de Justiça. Junto ao Palácio da Justiça de Braga estiveram, esta manhã, cerca de 150 profissionais de 14 comarcas de Braga. De luto pela profissão, exigem progressão nas carreiras, o pagamento de horas extraordinárias, redução da idade de aposentação e o desbloqueio do estatuto socioprofissional. Mas este é apenas o início de um mês de manifestações.

A partir da próxima segunda-feira, os funcionários judiciais vão paralisar os tribunais, todos os dias, entre as 10h e as 11h.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Alexandre Silva, há mais de 15 anos que existe um défice de mil oficiais de justiça em Portugal. “Em 2012 eramos 9.400 oficiais de justiça hoje somos cerca de 6.900”, declara. Além disso, o sindicalista frisa que devido a esta situação os funcionários são “obrigados a trabalhar horas extra sem ganhar um cêntimo a mais”, isto devido ao seu estatuto especial.

O secretário-geral recorda que, até 2002, o agora primeiro-ministro, António Costa, foi Ministro da Justiça, contudo “parece que se esqueceu” das necessidades do setor. Quanto à atual ministra, diz que todas as negociações estão suspensas desde 2018.

Manuel Sousa, coordenador da região Norte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, exige o desbloqueio das negociações sobre o estatuto socioprofissional pelo qual estão fartos de “mendigar”.

O sindicalista reivindica também a redução da idade da reforma dos oficiais de justiça. Manuel Sousa fala num “ataque”, uma vez que passaram de 55 anos para 66 anos e meio, enquanto as forças de segurança e os magistrados apenas viram este período aumentado em cinco anos.

“Sou aprendiz há 20 anos”.

As palavras são de Joaquim Queiroz funcionário na Comarca de Vila Nova de Famalicão. Aos jornalistas revela que atualmente ganha “pouco mais que o salário mínimo nacional”, mas nem sempre foi assim. “No início da minha carreira ganhava três vezes mais que o ordenado mínimo”, refere.

Desmotivados e sem apoios ao nível da formação revelam que apesar dos esforços, todos estes aspetos negativos têm pesado na lança e começam a afetar a produtividade.

Carmo Cunha é outro dos exemplos. Trabalha desde 2015 na Comarca de Guimarães. De nove funcionárias, duas estão com baixa prolongada, sendo que a vaga de escrivã adjunta está por preencher há mais de três anos, o que resulta no aumento de horas extra que não são remuneradas. “Há muito sacrifício da nossa vida pessoal para conseguirmos dar resposta às solicitações das pessoas, caso contrário os processos ficam parados”, explica.