Pais em protesto em Barcelos após recusa de matrícula a alunos com autismo

Cerca de duas dezenas de pais estão, esta quinta-feira, concentrados em protesto junto à sede do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, em Barcelos, depois do diretor daquele agrupamento ter recusado a renovação de matrícula no 12.º ano a três alunos com autismo.

Segundo Jorge Castro, porta-voz do Movimento Pais em Luta, “são três alunos que estão nas mesmas condições. Terminaram este ano letivo o 12.º ano e o diretor do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel não aceita a sua renovação de matrícula”.

Os estudantes em causa têm 18 e 19 anos. Por falta de respostas sociais na região, vão agora ter de permanecer em casa, o que implica que um dos progenitores abandone o trabalho para lhes prestar acompanhamento.

Jorge Castro, cujo filho frequenta uma escola em Esposende, aponta, em entrevista à RUM, a disparidade de critérios entre agrupamentos vizinhos. “O que acontece em Esposende, que é o caso concreto do meu filho, o diretor permite a renovação de matrículas e já vai ser o terceiro ano consecutivo em que o diretor da Escola Secundária Henrique Medina aceitou a renovação de matrícula”.

O porta-voz denuncia o que considera uma “decisão discriminatória”, lembrando que, na manifestação realizada a 12 de junho frente à Segurança Social de Braga, foi obtida a garantia da criação de 60 vagas em Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), em Esposende, “num espaço temporal, no máximo, de um ano”.

“O grande dilema é que, neste delay deste ano, estes meninos não têm nenhuma resposta social saindo da escola”, explica Jorge Castro.

De acordo com o representante do Movimento Pais em Luta, a atitude do diretor do agrupamento de Vale do Tamel resulta apenas da recusa em “abrir precedentes”. “As escolas deviam trabalhar todas da mesma forma, mas como a decisão reside sempre na decisão do diretor, o que acontece aqui em Vale do Tamel é que ele simplesmente, com a prorrogativa de não querer abrir precedentes, não autoriza a renovação de matrícula destes meninos no 12.º ano.”

Jorge Castro sublinha que, legalmente, a decisão cabe ao diretor, mas a legislação prevê essa possibilidade em casos de insuficiência nas respostas sociais. “A lei fala mesmo nisto: no caso de haver insuficiência nas respostas sociais, este diretor podia perfeitamente aceitar a renovação de matrícula, mas não o está a fazer.”

Os pais têm esperança de que a mediatização do caso leve a uma mudança de posição. “O diretor não quis falar com a comunicação social, o diretor não quer falar connosco, disse que enviaria a resposta por escrito aos pais visados, que ainda não a receberam. Nós vamos manter aqui até ao encerramento da escola, esperando que haja algum tipo de progresso e que, com a mediatização do caso, instâncias superiores levem o senhor diretor a ter algum bom senso”, afirma.

O porta-voz deixa ainda o aviso. Futuras iniciativas vão depender da decisão do diretor da escola, uma vez que “se não houver uma resposta positiva” há possibilidade de “incitar outro tipo de ações de protesto.”

O diretor do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, Alípio Barbosa, manifestou-se indisponível para prestar declarações.