País prepara-se para a segunda fase de desconfinamento
O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se hoje para avaliar o impacto da crise causada pela pandemia covid-19, uma reunião que contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
As quatro confederações patronais – a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, as confederações do Comércio e Serviços (CCP), do Turismo (CTP) e dos Agricultores (CAP) – pediram esta semana ao Governo o reforço das medidas de apoio para a nova fase da retoma da atividade.
As confederações patronais consideram as atuais medidas insuficientes e querem o prolongamento do ‘lay-off’ simplificado e a extensão das linhas de crédito, entre outros apoios.
Do lado das centrais sindicais, tanto a UGT como a CGTP defendem que a retoma da atividade deve ser acompanhada de medidas que garantam a saúde dos trabalhadores e a segurança dos seus postos de trabalho, bem como dos seus rendimentos.
A reunião da Concertação Social, que será realizada através de videoconferência, tem início marcado para as 10:00 e tem como ponto único da ordem de trabalho o “ponto de situação: covid-19”.
Além do primeiro-ministro, estarão na reunião membros dos ministérios da Economia e da Transição Digital, do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, da Agricultura e da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.
Desde o início do estado de emergência, o Governo e os parceiros sociais têm-se reunido regularmente para discutirem as medidas legislativas que foram criadas para apoiar as empresas e os trabalhadores face à crise causada pela pandemia da covid-19, tendo a última reunião ocorrido em 29 de abril.
Conselho de Ministros reúne-se hoje para avaliar medidas e tomar decisões
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para avaliar as medidas da primeira fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à segunda fase, estando previsto o regresso às aulas para alguns alunos e a reabertura das creches.
De acordo com o plano de desconfinamento do Governo, a partir de dia 18 poderão abrir as lojas de rua, ou partes delas, com dimensão até 400 metros quadrados.
Também os cafés, restaurantes, pastelarias e respetivas esplanadas deverão voltar a funcionar.No caso das lojas é obrigatório o uso de máscara e poderão funcionar a partir das 10:00, e no que toca aos restaurantes, não poderão ultrapassar os 50% de lotação, mas podem funcionar até às 23:00, com condições específicas.
A partir de segunda-feira, deverão também reabrir os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares, prevê o Governo no plano para o desconfinamento.No mesmo dia, os alunos dos 11.º e 12.º anos (ou do 2.º e 3.º ano de outras ofertas formativas) voltam às escolas, com aulas entre as 10:00 e as 17:00, as crianças mais pequenas voltam às creches (com opção de apoio à famílias) e reabrem os equipamentos sociais de apoio à deficiência.
c/ Lusa
