“Não é a passagem de ministério a secretaria de Estado que nos diz que algo vai mudar”

José Palmeira considera que uma área ministerial descer a secretaria de Estado não significa por si só que perda de atenção ou investimento. O docente de Ciência Política da Universidade do Minho analisou, na RUM, algumas das indicações que vão surgindo quanto aquele que poderá ser o novo Governo de António Costa.

O presidente da AAUMinho, Duarte Lopes, já havia dito, na Universitária, que temia a junção do Ministério do Ensino Superior ao da Educação. Uma preocupação partilhada pelo reitor Rui Vieira de Castro, que considera “que o setor deve ter uma voz no conselho de ministros”. 

José Palmeira admite que o ministério da Educação, até aqui tutelado por Brandão Rodrigues, é demasiado pesado e, a agregação, ao Ensino Superior pode não ser benéfica, mas “tudo depende do perfil do ministro”. Segundo o docente, Portugal “é um país que investe muito pouco” na investigação científica” e, por isso, “a existência de um ministro próprio pode significar um papel mais reivindicativo no sentido desse setor ser valorizado como merece”. 

“A sua agregação à educação pode, em teoria, desfavorecer a componente científica. O facto de existir ministério da Cultura não garante que a Cultura vai ter mais investimento ou atenção, até porque a Cultura, normalmente, é o parente pobre”, argumentou. Para José Palmeira, “não é a passagem de ministério a secretaria de Estado que nos diz que algo vai mudar”. No entento, alertou, “é preciso algum cuidado, dado que o Ensino Secundário e o Básico ocupam muito os ministros”. “Não seria conveniente que uma agregação desvalorizasse o Ensino Superior e a área científica”, referiu ainda. 

António Costa passa do maior Governo da história com 19 ministros e 50 secretários de Estado, em 2019, para uma task-force da governação. José Palmeira considera que a redução do número de elementos no Governo é um sinal dado por António Costa de que “a experiência anterior não correu bem”. “Muitos portugueses não conhecem alguns dos ministros que têm tido uma ação tão apagada”, acrescentou.

Segundo o investigador, um Governo mais pequeno poderá ser “mais operacional” e Costa terá agora a possibilidade de “recrutar ministros com perfil político mais acentuado”. “Quando há um Governo de maioria absoluta muitas vezes a oposição passa para a rua e é muito importante que os ministros tenham um perfil político mais do que técnico, porque estão mais habituados a lidar com esse tipo de fenómenos”, explicou.

No entanto, ainda que o secretário-geral do Partido Socialista se prepare para reduzir o número de pastas na ação governativa estas terão que ser “consentâneas com o que acontece nos países da União Europeia”, onde os órgãos se reúnem setorialmente, havendo algumas alterações, porque pode fazer sentido que Portugal tenham  o ministério do Mar, mas um país como Áustria não”. 

“Um Governo mais curto torna-se mais coeso. O prazo para aplicar o Plano de Recuperação e Resiliência é muito curto, o que significa que tem que haver uma eficácia muito grande”, finalizou.

Entretanto são já muitos os nomes apontados ao Governo. José Luís Carneiro, que encabeçou a lista por Braga, Duarte Cordeiro, Fernando Medina e Ana Catarina Mendes são alguns dos socialistas que poderão receber o convite de Costa.