Parecer jurídico externo sobre Estatutos da UMinho debatido em Novembro

Até ao final do mês, será conhecido o parecer e estudo jurídico externo pedido pelo Conselho Geral relativo à metodologia de votação de alterações dos Estatutos da Universidade do Minho. A informação foi avançada pelo vice-presidente do órgão colegial máximo de decisão da UMinho, António Carlos Rodrigues.

O assunto será debatido na reunião de 8 de novembro do Conselho Geral, com vista a “aclarar o procedimento para fazer a aprovação dos estatutos”.


Recorde-se que o modelo de votação foi contestado pela representante dos estudantes Margarida Isaías.

No entender da estudante de Medicina “as votações devem ser sempre relativas à alteração dos estatutos e nunca relativas à manutenção dos estatutos, porque caso as alterações sejam reprovadas, o que fica é sua manutenção”.

O Conselho Geral aprovou por unanimidade o pedido de parecer na reunião de 4 de março deste ano.

Eleição do novo presidente do Conselho Geral poderá ser decidida antes de 8 de novembro.


Esta sexta-feira, está prevista uma reunião entre os membros eleitos do Conselho Geral. Devido ao desaparecimento da presidente Joana Marques Vidal, a 9 de julho, o órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da UMinho terá de “captar um membro externo”.

As reuniões têm sido dirigidas pelo vice-presidente António Carlos Rodrigues. Face ao calendário apertado até ao final do ano e também de mandato, sendo necessária a aprovação dos estatutos da instituição, a eleição do novo presidente poderá acontecer quer numa reunião extraordinária, por sugestão do vice, ou na próxima reunião de 8 de novembro.


Reunião pode ser acompanhada aqui.

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Vanessa Batista
Vanessa Batista

Jornalista na RUM

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Carolina Damas
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