Parlamento inicia “maratona” de discussão do último Orçamento da maioria absoluta
A Assembleia da República arranca, esta quinta-feira, com a “maratona” de discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2024, que apesar da atual situação política, tem aprovação garantida em votação final global, pela maioria absoluta do PS. No total, serão quase 40 horas de debate.
A especialidade do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano decorre num contexto invulgar, uma vez que o Presidente da República anunciou a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro. Ainda assim, a aprovação está garantida.
O tempo para o debate e votação na especialidade do Orçamento prevê um total de 2.193 minutos, cerca de 37 horas, entre hoje e a próxima quarta-feira, dia para o qual está agendada a votação final global do documento.
Ao longo destes dias os deputados vão debater e votar as mais de 1.900 propostas de alteração ao Orçamento, um novo recorde. A liderar o número de propostas está o PCP, com 507, seguido pelo Chega, com 441 propostas. Já o maior partido da oposição, o PSD, propôs 307 alterações, enquanto o BE submeteu 184 propostas.
O PAN apresentou 159 propostas, o Livre 153 e o PS 122, enquanto o partido com o menor número de alterações submetidas foi a IL, com 58 propostas. O PS, que tem garantida a viabilização das suas propostas, avançou com o retrocesso ou o atenuar de algumas das medidas mais polémicas do OE2024.
c/Lusa
