Parte dos terrenos onde está a Academia do SCB vai ser discutida em tribunal

Vai ser discutida em tribunal uma parte dos terrenos onde está a Academia do SC Braga e o quartel dos bombeiros municipais.

São 2,8 hectares de terreno expropriados em 2000 para a construção do estádio e do parque urbano da cidade e que agora a Direcção-Geral das Autarquias (DGAL) determina que a Câmara de Braga terá de devolver duas parcelas a um dos proprietários.

Isto porque a autarquia decidiu doar parte dos terrenos ao SC Braga para construir a academia desportiva, entendendo a família expropriada não estar aplicado o fim inicialmente previsto para a construção do parque urbano. À RUM, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, diz “não aceitar a decisão” e vai, por isso, interpor judicialmente “a contestar essa mesma decisão”.

“É uma parcela que abarca uma parte da academia do SC Braga e outra parte do quartel dos Bombeiros, dois projectos, um de âmbito local e outro nacional, de interesse inquestionável. Não concordamos com esta decisão de reversão, que não foi judicial, foi da secretaria de Estado das Autarquias Locais, com base na informação da DGAL”, refere ainda o autarca.

Contactado esta tarde pela RUM, Luís Tarroso Gomes, advogado da família, diz que, perante a decisão da DGAL, os antigos proprietários esperam agora que a Câmara “proponha uma solução”, rejeitando que, formalmente, a família queira ser indemnizada. “A família pede a devolução dos terrenos e se a Câmara os tivesse o assunto ficaria resolvido, mas, como se sabe, não os tem”, refere, explicando que, estando parte dos terrenos na mão do SC Braga, a autarquia terá de encontrar um “critério para compensar a família”, que poderá passar pela negociação do “preço de mercado dos terrenos”.

Luís Tarroso Gomes diz que soube da decisão da Câmara Municipal de levar agora o processo a tribunal através da comunicação social, estando surpreendido com a tomada de posição da autarquia por considerar que, “para todos os efeitos, é a Câmara quem está a infringir”.

“Pelo menos um pedido de desculpas devia haver”, sugere, adiantando que a família já queria reaver os terrenos quando soube, há quatro anos, que a autarquia ia doar parte dos terrenos ao SC Braga para a construção da academia desportiva, não dedicando o espaço à construção de um parque urbano.

“A Câmara fez na altura de conta, com a arrogância habitual, que não tinha de falar com ninguém e que podia decidir sem consultar as pessoas. Não pode fazer isso quando em causa estão terrenos expropriados e não comprados”, acusa.

*Liliana Oliveira e Pedro Manuel Magalhães