PM apresenta medidas que visam “relançar” a economia em Junho
O primeiro-ministro afirmou hoje que o dever do Governo é enfrentar a pandemia de Covid-19, mas também “tranquilizar empresas e famílias” de que em Junho “haverá um novo futuro” após “pesadas consequências na economia” nos próximos três meses.
“Seria irrealista neste momento estar a apresentar um programa de relançamento da economia, trata-se de nos concentrarmos em salvar vidas, e, no lado da economia, salvar vidas, empregos, rendimentos e empresas”, afirmou António Costa, no final de uma reunião do Conselho de Ministros que decorreu durante todo o dia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
António Costa deixou ainda um aviso: “Ninguém tenha ilusões de que seja possível ter um encerramento de tão vasto número de actividades empresariais, de termos uma atitude de recolhimento generalizado sem que haja pesadas consequências na economia”.
Suspensão da contagem do tempo dos contratos.
O primeiro-ministro anunciou aos portugueses a suspensão dos contratos de arrendamento prestes a caducar, estes vão ser estendidos por mais três meses quer para contratos habitacionais como não habitacionais.
António Costa comunicou ao país que no que toca à Segurança Social vai igualmente renovar automaticamente os subsídios de desemprego, complemento solidário para idosos e rendimento social de inserção.
Empresas com acesso a linhas de crédito com a condição de não existirem despedimentos.
Para o primeiro-ministro é essencial garantir o rendimento das famílias e a manutenção do emprego. Para isso foram criadas linhas de crédito. Ora, as empresas podem recorrer a esse mecanismo com a condição de não realizarem despedimentos.
O Governo autorizou o adiamento para o segundo semestre de 2020 do pagamento de dois terços das contribuições sociais assim como do IVA, IRC e IRS.
Os trabalhadores que tenham de ficar em casa para cuidar dos filhos, uma vez que as escolas vão continuar encerradas, vão ter os rendimentos assegurados. Já as linhas de crédito previamente anunciadas esta quarta-feira serão alargadas ao comércio.
