PM levanta possibilidade de estado de calamidade em vez de emergência

O primeiro-ministro considera que Portugal tem “um quadro jurídico que permite ir escalando” diferentes medidas no acompanhamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Em entrevista à SIC, António Costa lembrou que existe a possibilidade de se decretar estado de calamidade, mas voltou a afirmar que dará “parecer favorável” caso o Presidente da República proponha estado de emergência.

Direccionando a tomada de posição sobre esta matéria para Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe do Governo refere que é necessário avaliar quais são os “direitos, liberdades e garantias que se podem justificar” essa hipotética situação. “O estado de emergência é uma medida extraordinariamente grave porque implica a suspensão de um leque que pode ser muito vasto de direitos, liberdades e garantias”.

António Costa destaca que a pandemia pode demorar alguns meses e que, a ser decretado estado de emergência, o Governo pode, caso seja necessário, “obrigar determinadas empresas a funcionarem, fazer requisição civil de pessoas de determinadas profissões que não estejam ou se recusem a trabalhar e requisitar equipamentos a entidades privadas”.

“Estamos neste momento em estado de alerta. Temos ainda um grau superior – estado de calamidade – que nos permite instalar cercas sanitárias em torno de determinada localidade, onde haja um surto particularmente forte e em que seja necessária confinar toda aquela população, com restrições fortes de circulação”, levanta a possibilidade. 

“Neste momento não temos carência de ventiladores”

O material utilizado pelos profissionais de saúde no tratamento de casos de Covid-19 também esteve em debate. Referindo que o Governo “tem procurado reforçar” a quantidade de equipamentos, de modo a “tentar antecipar o imprevisto”, o primeiro-ministro adianta que estão a ser adquiridos ventiladores, material de desinfecção e máscaras.

António Costa refere que, actualmente, o Ministério da Saúde apresenta dois milhões de máscaras de reserva e que dispõe de 1142 ventiladores para adultos “fora blocos operatórios e urgência e unidade de queimados”. “Não estão todos disponíveis porque há muitas pessoas que estão internadas e que estão a ser ventiladas”, refere garantindo que, neste momento, não há “carência de ventiladores”.

Primeiro-ministro alerta para as “pancadas” na economia

Sobre o impacto do novo coronavírus a nível económico, António Costa anunciou que na terça-feira haverá uma reunião entre o ministro das Finanças e da Economia de modo a definirem medidas de apoio às empresas e às famílias. Segundo o chefe do Governo, as propostas destinam-se tanto a pequenas e médias empresas como a empresas de maior dimensão e apresentam “um pacote bastante diversificado”.

“Linhas de crédito com juros francamente favoráveis”, “o diferimento do cumprimento de algumas obrigações” e o apoio da banca para que sejam asseguradas “moratórias [suspensão ou atraso] de crédito” são algumas das medidas que estão em cima da mesa.

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, com a pandemia, António Costa perspectiva que “provavelmente não haverá excedente orçamental”, mas destaca que isso não é o mais grave. “O mais preocupante é a pancada na trajetória de crescimento da nossa economia. Depois de anos sem crescer acima da média europeia, estava a crescer acima da media europeia desde 2017”.

António Costa voltou a utilizar o termo “pancada”, associando-o à questão do emprego. “Depois de se ter reduzido a taxa de desemprego para 6,5%, a área está agora sob enorme pressão porque muitos sectores de forte empregabilidade estão a ser duramente atingidos”, explica, dando o exemplo da restauração.