Portugal é dos que gasta menos por estudante universitário entre os países da OCDE

Em Portugal um aluno do ensino superior representa um custo médio de 18 mil euros, um valor impulsionado por países como o Luxemburgo onde um aluno custa em média 50 mil euros anuais. Os dados constam no relatório “Education at a Glance 2022”, divulgado esta segunda-feira em Paris.

Portugal está assim entre os que gastam menos da OCDE, já que na lista dos 36 países, apenas sete têm valores anuais inferiores a Portugal: Coreia, Lituânia, Chile, Turquia, México, Colombia e Grécia.

No entanto, olhando para o investimento tendo em conta o Produto Interno Bruto (PIB), as diferenças esbatem-se. Em 2019, os países da OCDE gastaram, em média, 4,9% do seu PIB com o ensino superior, altura em que Portugal gastou ligeiramente abaixo (4,8% do PIB).

Comparando investimento público com investimento privado, o ensino obrigatório continua a ser um terreno de dinheiros públicos em todos os países da OCDE.

As contas do financiamento privado representam 10% das despesas do ensino obrigatório em toda a OCDE e 11% em Portugal. Já no ensino superior, a quota-parte da despesa atingiu 31% em 2019 em Portugal, um valor igual ao da média da OCDE.

Menos de 40% dos estudantes terminam a licenciatura em três anos

Em Portugal, apenas 38% dos estudantes completa a licenciatura em três anos. A maioria (72%) precisa até mais três anos para concluir o curso, revela o relatório “Education at a Glance 2022”, divulgado esta segunda-feira em Paris. Quase 50% dos jovens adultos (dos 25 aos 34 anos) têm formação superior mas ainda há 17% sem o Secundário.

“O Ensino Superior em Portugal está largamente orientado para as necessidades dos grupos etários tradicionais de estudantes”, lê-se no relatório “Education at a Glance 2022”. O envelhecimento da população e consequente diminuição do número de jovens “é uma pressão” sobre as instituições, que devem ajustar a sua oferta para incentivar os adultos a requalificarem-se, recomenda a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). “Permitir que os estudantes se matriculem em tempo parcial é outra maneira importante de facilitar o acesso ao Ensino Superior”, frisa o relatório, sublinhando que em Portugal só 5% dos estudantes frequentam horário pós-laboral, quando a média da OCDE é de 22%.

A percentagem de jovens entre os 25 e 34 anos licenciados aumentou exponencialmente nos últimos 20 anos e de forma mais rápida e acentuada em Portugal – de 13%, em 2000, para 47% em 2020. A licenciatura tornou-se o grau mais comum entre os jovens adultos, apesar de persistirem 17% (sendo a média da OCDE de 14%) sem o Secundário.

Há menos diplomados no desemprego e quem tem formação superior também ganha mais. Em média, na OCDE, os profissionais entre os 25 e 64 anos ganham cerca do dobro de quem não concluiu o Secundário. Em Portugal, em 2020, a diferença era “mais do dobro”. E a área com salários mais elevados era Tecnologias de Informação e Comunicação, frisa o relatório. Apesar de 98% dos diplomados em TIC terem emprego, a área só é procurada por 3% dos novos estudantes. Metade da média da OCDE (6%).

Os cursos em Ensino são outra oferta pouco procurada – apenas por 4% dos alunos (também abaixo da média da OCDE de 6%). O que, acumulado ao envelhecimento da classe docente, “levanta preocupações sobre a falta de professores no futuro próximo em Portugal”, alerta a OCDE.

OCDE recomenda que sejam escolas a recrutar

Entre 2015 e 2021, os salários dos professores do Básico e Secundário aumentaram 3%, metade da subida média de 6% registada entre os países da OCDE.

A classe docente portuguesa é das mais qualificadas: 88% dos docentes entre os 25 e 64 anos têm mestrado, sendo esse o grau (mestrado em ensino) exigido como requisito de acesso à profissão. Mas também é das mais envelhecidas: mais de 45% dos docentes têm mais de 50 anos, bem acima da média da OCDE que é de 40%.

O salário é uma forma de atrair mais candidatos à profissão, frisa a OCDE. Em diversos país, os vencimentos aumentam com o nível de ensino lecionado mas em Portugal, do Pré-Escolar ao Secundário, os salários dos professores diferem consoante o tempo de serviço e avaliação, numa carreira de dez escalões. Entre 2015 e 2021, entre os países da OCDE, o salário de um professor do 3.º ciclo, com 15 anos de profissão, aumentou em média 6%. Em Portugal essa subida foi de 3%.

Regra geral na maioria dos países da OCDE, os vencimentos dos docentes são inferiores aos de diplomados de outras áreas. Em Portugal é o oposto, os vencimentos dos docentes são 33% superiores à média de outros profissionais com Ensino Superior. No entanto, frisa a OCDE, essa exceção pode dever-se ao envelhecimento da classe. Muitos estão quase no topo da carreira o que eleva o nível salarial enquanto grupo.

Apesar de Portugal “beneficiar de um corpo docente experiente e bem remunerado”, existem poucas formações gratuitas e o número de docentes que faz observação de aulas ou leciona em coadjuvação (mais do que um docente na sala de aula) é reduzido. Assim, recomenda a OCDE, deve ser incentivado o trabalho colaborativo e dada autonomia às escolas para escolherem os professores de acordo com os melhores perfis para os seus projetos educativos. Uma proposta que coincide com a do Governo no âmbito da revisão do regime de concursos mas que é rejeitada por todas as organizações sindicais.

c/Lusa, Público e JN