Portugal em situação de contingência
Portugal continental entrou esta segunda-feira em situação de contingência devido às previsões meteorológicas para os próximos dias, com mais de 80 concelhos de 10 distritos em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA.
Em perigo máximo estão mais de 80 concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Braga, Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Beja e Faro.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou também vários concelhos de todos os distritos de Portugal continental em perigo muito elevado e elevado de incêndio rural.
Devido às previsões meteorológicas dos próximos dias que apontam para o agravamento do risco de incêndios rurais, Portugal continental entrou esta segunda-feira à meia-noite em situação de contingência.
Declaração da situação de contingência “resulta da elevação do estado de alerta”
A declaração da situação de contingência começou às 00:00 desta segunda-feira e deverá terminar às 23:59 de sexta-feira, mas, como já indicou o Ministério da Administração Interna (MAI), poderá “ser prolongada caso seja necessário” e “não exclui a adoção de outras medidas que possam resultar da permanente monitorização da situação”.
No sábado, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse que esta é a primeira vez que a Proteção Civil recorre à figura da situação de contingência nestas circunstâncias.
“Esta declaração resulta da elevação do estado de alerta especial da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil [ANEPC] , em função do agravamento das previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera [IPMA] , com grande parte do território continental nos níveis elevado, muito elevado e máximo de risco de incêndio. Considera ainda o esforço que impende sobre o dispositivo operacional e a necessidade de serem adotadas medidas preventivas e especiais de reação face ao risco”, de acordo com uma nota do MAI divulgada no domingo.
A declaração implica “o imediato acionamento de todos os planos de emergência e proteção civil nos diferentes níveis territoriais”, a passagem ao estado de alerta especial de nível vermelho do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), para todos os distritos, com mobilização de todos os meios disponíveis, e “o reforço do dispositivo dos corpos de bombeiros com a contratualização de até 100 novas equipas, mediante a disponibilidade dos corpos de bombeiros”.
Existirá ainda a elevação do grau de prontidão e resposta operacional, por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização e patrulhamentos, e o grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social também será aumentado.
Haverá igualmente a “mobilização em permanência” das equipas de sapadores florestais, corpo nacional de agentes florestais e vigilantes da natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, além de um reforço da capacidade de atendimento do serviço 112.
A partir de agora, o que é proibido?
No âmbito da declaração da situação de contingência, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão ainda implementadas medidas de caráter excecional, como a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração e proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais.
Será também proibida a realização de trabalhos nos espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal e a utilização de fogo-de-artifício.
O perigo de incêndio, determinado pelo IPMA, tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo.
Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.
Arderam mais de dois mil hectares de florestas nos últimos dias em Portugal
Já arderam em Portugal cerca de dois mil e 500 hectares. Os dados mais recentes são da Proteção Civil, que concentra a principal preocupação neste momento com os fogos de Ourém e Pombal, que estão a ser combatidos por mais de 1100 operacionais.
