Presidente da República promulga Orçamento do Estado Suplementar

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o Orçamento do Estado Suplementar, documento que foi aprovado no dia 3 de Julho no parlamento.

Numa nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica esta tomada de posição “tendo em consideração a situação excepcional vivida – aliás, circunstaciadamente explicitada nas cartas recebidas do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro -, que exige dispor com urgência de alterações ao Orçamento do Estado em vigor”.