Próximo Presidente da República toma posse a 9 de março

O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre hoje e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 9 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.

O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”.

Esse último dia do mandato de cinco anos do atual chefe de Estado e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência, é 09 de março, a mesma data desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.

Trinta e cinco anos depois, a cerimónia volta a repetir-se na mesma Assembleia da República onde já cinco Presidentes da República juraram “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976.

Lusa