PS e CDU votam contra contas de 2021 e acusam executivo de “falta de investimento”

Os partidos da oposição votaram contra o Relatório de Gestão e Contas de 2021 da Câmara Municipal de Braga.

Os vereadores socialista e a comunista Bárbara de Barros acusaram, esta quinta-feira, na reunião de Câmara, o executivo liderado por Ricardo Rio de “falta de investimento” no concelho. 

De acordo com o Relatório, da atividade do município no exercício de 2021 resultam em 106 milhões de euros de gastos e perdas, 113 milhões de euros de rendimentos e ganhos e, como efeito, um resultado líquido de 7,4 milhões de euros. No ano passado, foram investidos cerca de 19,7 milhões de euros, o que se traduz na concretização de 76,7 milhões de euros em investimento municipal nos últimos quatro anos.

Relativamente ao desempenho orçamental , a receita arrecadada foi de 119,4 milhões euros, o que representa uma taxa de execução face ao orçado corrigido de 85% e, comparativamente com o valor arrecadado no ano de 2020, um aumento de 7,7%, em termos absolutos, 8,5 milhões de euros, alicerçado fundamentalmente no aumento da receita corrente na ordem dos 10 milhões de euros, que compensou a diminuição da receita de capital em 1,7 milhões de euros.

No que se refere à despesa assumida e paga pelo Município, esta cifrou-se em 117,2 milhões de euros, sendo que 84,7 milhões de euros correspondem a despesa corrente efectuada e 32,5 milhões de euros são despesa de capital. Considerando o Orçamento corrigido para o ano, observa-se que a taxa de execução da despesa corrente foi de 89% e a taxa de execução das despesas de capital foi de 75%, o que combinado resulta numa taxa global de 85%. Globalmente resulta num aumento de despesa paga de 7,5 milhões de euros.

Em termos económico financeiros, é possível verificar que o activo líquido apresenta um valor de 607 milhões de euros no final de 2021. Comparando com o registado no final do exercício anterior (600 M€), verificamos que houve um aumento de 7 milhões de euros, ou seja, de um ponto percentual. O passivo, no valor de 60,3 milhões de euros, diminui 8% face a 2020, ou seja, menos 5 milhões de euros. Nos últimos três exercícios económicos o município logrou diminuir o passivo na ordem dos 10,1 milhões de euros. O Património Líquido, que totaliza 547 milhões de euros em 2021, aumentou cerca de 11,9 milhões de euros, ou seja, 2% face a 2020.

PS e CDU lamentam falta de investimento público

“Continuamos a ver a dívida de curto prazo a ser aumentada, em dez anos há aumento da despesa de 48 para 84 milhões de euros, aumento de aquisição de bens e serviços de 14 para 24 milhões”, começou por criticar Artur Feio. O vereador lembrou ainda que “o investimento é hoje inferior ao que havia na gestão socialista, onde se investia mais de 40% da receita total e, neste momento, é 30%, numa altura em que a receita fiscal é a maior de sempre, tendo passado de 35 milhões para 60 milhões”. O PS lamentou ainda que a autarquia tenha “uma dívida permanente de 10 milhões e que vá pagando a 90 dias aos fornecedores”.

Do lado da CDU, Bárbara de Barros lamentou que a coligação Juntos por Braga não tenha reduzido a carga fiscal das famílias, quando “o relatório comprova que é possível e que seria perfeitamente capaz de se enquadrar no equilíbrio financeiro das contas municipais”. “O valor das receitas aumenta, mas o investimento diminui. As transferências para as freguesias sofreram um decréscimo e há várias obras que aguaradam anos”, apontou a vereadora, lamentando que a prioridade não seja “a resolução dos problemas do quaotidiano das famílias barcarenses”. “A taxa de execução fica abaixo do orçamentado para 2021 ao nível do investimento, significa que a Câmara não está a investir o possível”, finalizou. 

Na resposta, Ricardo Rio não considera “justas” as críticas da oposição, referindo que “ao longo dos últimos anos o município tem concretizado investimento considerável em áreas nevrálgicas para o desenvolvimento do concelho, como a requalificação de grandes equipamentos municipais, reabilitação de vias, reordenamento do trânsito, qualificação dos espaços desportivos e equipamentos escolares”. Esse investimento, acrescentou o autarca, não põe em causa “o esforço de promoção de coesão territorial , com investimento alargado nos equipamentos de proximidade das freguesias, o reforço muito substancial das políticas sociais, apoios as coletividades culturais e tecido associativo”

O relatório de gestão e contas de 2021 da Câmara Municipal de Braga foi aprovado pela maioria, na reunião do executivo desta quinta-feira, com os votos contra de PS e CDU.