PS quer saber quanto rende protocolo entre Altice Portugal e InvestBraga
O Partido Socialista (PS) vai requerer, formalmente, o acesso ao protocolo celebrado entre a InvestBraga e a Altice Portugal, relativo aos ‘naming rights’ do Forum Braga.
Artur Feio entende que “os vereadores da oposição devem ter acesso a esse documento”. Os vereadores da oposição já haviam pedido acesso aos documentos aquando da assinatura do primeiro protocolo, entrentanto renovado, entre as duas entidades. Na altura, “por uma questão de timing”, não tiveram acesso ao documento, “porque, havia um período de dias para ter acesso, que foram ultrapassados”. “Neste momento, aprendida a lição, se nos for reprovado, vamos, naturalmente, levar isso à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – CADA”.
Em resposta, o presidente da Câmara e da InvestBraga, Ricardo Rio, explicou que esta questão “envolve duas entidades e se a Altice Portugal der autorização para transmitir aos vereadores os termos do acordo, tal será feito”.
“Nós não o fizemos por vontade própria, fizemo-lo porque o nosso parceiro entendeu que devia existir uma lógica de confidencialidade no contrato. Se a Altice nos der autorização para fazer o disclosure da informação, naturalmente que o faremos”, garantiu o autarca. No entanto, Ricardo Rio considera que, “do ponto de vista público, a empresa não deverá querer que seja divulgado o contrato, porque as condições contratuais são as condições que eles têm com Braga, não são as que eles querem ter com outras entidades”.
