Receitas e exames passam a ter validade de um ano

As receitas e exames médicos vão passar a ter, a partir deste sábado, validade de um ano.

A portaria que introduz o novo prazo de validade, assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, foi publicada esta sexta-feira.

Segundo nota do Governo, a medida “será aplicada nas prescrições no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos restantes prestadores do setor privado e social, estando previsto para esse efeito um prazo de adaptação de 90 dias”.

O objetivo do ministério tutelado por Manuel Pizarro pretende “simplificar e facilitar o percurso dos cidadãos no sistema de saúde, evitando deslocações desnecessárias ao médico”. “Ao mesmo tempo, permite reduzir a carga administrativa do trabalho dos médicos, desburocratizando o atendimento”, lê-se na nota publicada.

A implementação será progressiva e a expetativa é que a adaptação dos sistemas informáticos fique operacionalizada, no SNS, no decurso da próxima semana. O prolongamento dos prazos de validade aplica-se a todo o tipo de receitas e credenciais (desmaterializadas e impressas).