Relatório do grupo de missão de combate ao assédio divulgado em breve

O discurso foi longo e nele Rui Vieira de Castro recordou o que de melhor e pior marcou o último ano da Universidade do Minho. Em dia de aniversário, o reitor anunciou que, “muito proximamente”, a comunidade académica terá acesso ao relatório do Grupo de Missão, liderado pela professora Marlene Matos, da Escola de Psicologia, que “informará o desenho, desenvolvimento e avaliação da estratégia da Universidade para a prevenção e o combate ao assédio”. 

Recorde-se que depois da denúncia de vários estudantes relativamente à segurança nos campi, com relatos de assédio sexual, foi “constituído um grupo de missão para a elaboração de orientações de prevenção e combate ao assédio”, um documento que já está na posse do reitor. 

Num documento a que a RUM teve acesso, baseado nesse relatório, é defendido que a prevenção do assédio se realiza através de medidas de prevenção primária, secundária e terciária. 

Na prevenção primária, o objetivo é “eliminar as causas do assédio, fatores de risco e aumentar os fatores de proteção”. Depois, no nível secundário, pretende-se “detetar a ocorrência do problema”. A prevenção terciária destina-se “a limitar o dano que este possa causar na vítima”. 

Entre as medidas sugeridas por este grupo de trabalho, e consideradas prioritárias, estão a criação de um Código Institucional de Conduta, a revisão do Regulamento Disciplinar do Estudante, estabelecimento de mecanismos de reporte de situações de assédio identificados, bem como dos procedimentos de resposta e o apoio à vítima. 

Além disso, o grupo aconselha a envolvência de toda a comunidade na prevenção, desenvolvimento de uma estratégia de comunicação, formações, cuidar das condições físico-espaciais, aumentar a vigilância e promover segurança digital.

“A UMinho, considerando a igualdade de género como direito fundamental e desafio constante, aprovou o seu plano para a Igualdade de Género”, apontou Rui Vieira de Castro, que, recordando “a séria crise vivida a propósito destas denúncias, relembrou “o respeito pela dignidade da pessoa humana”. “A UMinho condena todas as atitudes discriminatórias, bem como assédio, coação, intimidação ou humilhação e isso está claro nos textos fundamentais da Universidade”, acrescentou. 

Estes eventos, admitiu o reitor, “vieram reforçar a necessidade de uma ação mais sistemática, preventiva e reativa”. Rui Vieira de Castro lembrou ainda que “foi estabelecida uma articulação com a Associação de Psicologia para a disponibilização de um serviço especializado de apoio a pessoas que sejam vítimas de violência, assegurando a rapidez e o sigilo na resposta”.