Restauração reclama taxa única de IVA de 6% para reanimar mercado “anémico”

A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) defendeu hoje uma taxa única de IVA de 6% para a alimentação como “a medida mais eficaz” para reanimar um mercado “anémico” e com “fraca procura” devido à pandemia.

“Mediante um primeiro balanço da reabertura do setor da restauração, que revela um mercado ‘anémico’ e uma procura mais fraca do que seria expectável, a associação considera que esta seria uma medida decisiva para estimular o mercado, de forma imediata, e para ajudar a restabelecer a tesouraria destes estabelecimentos”, sustenta a APHORT em comunicado.

Considerando que “o IVA neste contexto deve ser neutral”, a associação defende que a redução da taxa “deverá ser encarada como uma medida natural” e “incidir exclusivamente sobre os alimentos, não devendo ser aplicada às bebidas”.

“Perante a situação frágil em que o setor da restauração se encontra, agravada, entre outros aspetos, pelos receios da população em frequentar espaços fechados e pela inexistência de turistas, a APHORT pede uma intervenção imediata do Governo na aprovação de medidas que estimulem a reconstrução do mercado e que ajudem a restituir a confiança aos consumidores e às empresas, tendo já apresentado um conjunto de propostas nesse sentido”, sustenta.

Citado no comunicado, o presidente da associação, Rodrigo Pinto Barros, considera que a pandemia “veio demonstrar que a cozinha dos restaurantes é também a cozinha da casa dos portugueses”, já que “foram muitas as pessoas que em casa, confinadas ou em teletrabalho, decidiram recorrer aos restaurantes para fazer as suas refeições, dando inclusivamente um forte sinal para que estes estabelecimentos passassem a encarar o ‘take-away’ como uma nova área de negócio”.

“Agora, com o regresso gradual ao trabalho, são vários os clientes que continuam a optar por esse serviço mas, ainda assim, a procura é insuficiente para a oferta existente. Se os portugueses vão aos mercados e grandes superfícies e compram produtos alimentares para cozinhar em casa a uma determinada taxa, por que razão é que têm de pagar uma taxa mais elevada se esses produtos forem cozinhados numa outra cozinha”, questiona.

Recordando que ao longo das últimas semanas tem desenvolvido junto dos seus associados “um intenso programa de preparação para o regresso ao trabalho, incentivando os restaurantes a voltar a abrir portas com responsabilidade e com confiança”, a APHORT diz que “os empresários já estão a fazer a sua parte, revelando flexibilidade e uma grande capacidade de resposta para reposicionar o seu negócio de acordo com as necessidades e os sinais que o mercado tem demonstrado”.

c/Lusa