Restaurantes de Braga isentos de taxas de resíduos, água e saneamento até Dezembro

A AGERE vai isentar as taxas de resíduos, de água e de saneamento a restaurantes. A medida, válida para Novembro e Dezembro, foi anunciada esta terça-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Braga, à saída da reunião com a União de Restaurantes do Minho (URMinho).

A proposta divide-se em dois escalões. As empresas com quebras superiores a 25% no volume de facturação não pagam a tarifa e as restantes têm um desconto de 50%. Ricardo Rio refere que a empresa municipal terá um prejuízo de 800 mil euros, algo que se justifica, no seu entender, visto que “o valor reverte para os operadores do sector”.

Na última semana, a URMinho apresentou um conjunto de medidas que gostava de ver implementadas, tanto a nível municipal, como nacional. O desenvolvimento de um estudo sobre o impacto da restauração no concelho, à partida, em colaboração com a Universidade da Minho, é outra das propostas que vai avançar. O autarca explica que é necessário “conhecer melhor o sector”. 


Queremos perceber qual é a sua caracterização, a sua relevância económica e os impactos desta pandemia e, além disso, desenvolver estratégias para o futuro”, refere.


Do lado da URMinho, o porta-voz mostra-se “satisfeito” com os acordos alcançados, mas avisa que “nem tudo são boas notícias”. O organismo pretendia apoio à tesouraria das empresas a fundo perdido, como aconteceu em Lisboa, mas isso está fora de equação. 


Tiago Carvalho lamenta que “a câmara não tenha dotação financeira para auxiliar o sector”, compreendendo que existem outras áreas prioritárias, como a educação ou a saúde. Não sendo possível, o representante dos restaurantes da região avisa que é preciso “reunir esforços em parceria com a Câmara Municipal” para que o Governo possa ajudar nessa matéria.

Associação ao Cartão Quadrilátro “difícil de concretizar”

Outra das reivindicações da ARMinho é o estabelecimento de protocolos entre a Câmara Municipal de Braga, Transportes Urbanos de Braga e parques de estacionamento privados, definindo um valor máximo de um euro pago pelos clientes nos horários de refeições até ao final de 2022. É algo que está a ser equacionado pela autarquia, assim como a repetição da iniciativa Braga de Porta Aberta no meses de Verão, que pressupõe a instalação ou extensão de esplanadas abertas em espaço público.

Já a medida que prevê a adesão dos restaurantes ao Cartão Quadrilátero, de âmbito cultural, segundo Tiago Carvalho, é mais complicada. “O Cartão Quadrilátero foi falado, mas tem um mecanismo muito próprio, que depende das quatro autarquias [Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Barcelos]. É uma situação que não fica totalmente excluída, mas parece ser um bocadinho difícil de concretizar”.

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Tiago Barquinha
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