Rio acusa vendedores de vestuário e calçado de acção ilegal na Feira dos Passarinhos

Ricardo Rio criticou esta segunda-feira a postura dos feirantes de vestuário e calçado, acusando-os de comportamentos contraditórios e de ilegalidades. O assunto esteve em debate na reunião de executivo municipal, que se realizou através de vídeo-conferência, ao mesmo tempo que esses vendedores protestavam à porta do edifício da Câmara de Braga.

Os operadores recusam-se a mudar para a Alameda do Estádio Municipal, localização encontrada pela autarquia para tentar conter os efeitos da pandemia. No entanto, o edil refere que alguns feirantes utilizaram indevidamente esse espaço, no dia de ontem, aquando da realização da Feira dos Passarinhos, destinada exclusivamente à comercialização de animais e de produtos associados.

“A Feira dos Passarinhos transformou-se numa feira regular a título ilegal. Os mesmos operadores que à quinta-feira e ao sábado acham que o negócio morre na Alameda do Estádio Municipal já acham que ao domingo o negócio é vantajoso”, criticou, à medida que mostrava imagens do mais recente certame. Para o presidente da Câmara Municipal, é “uma situação que causa muita estranheza”, acrescentando que, no seu entender, “alguns dos feirantes apenas não querem ir para aquele local a título oficial”.

As imagens exibidas por Ricardo Rio na reunião de câmara mostram a falta de distanciamento social exigida pela Direção Geral da Saúde, de acordo com o vereador do Partido Socalista, denotando “alguma preocupação” perante esse cenário. “Questiono se a polícia municipal vai fiscalizar [as próximas feiras]. Isso é que é importante. O presidente ser conhecedor de uma feira ilegal e ser conivente com ela deixa-me ligeiramente preocupado”, acrescentou.

Na resposta, o edil explicou que teve conhecimento dessa situação no dia de ontem e que “as forças de fiscalização actuarão em conformidade em próximas ocasiões”. Ricardo Rio lembra ainda que a Feira dos Passarinhos está “licenciada”, ao contrário da venda de outros produtos, que “não é legítima naquele local”.

“É totalmente falso que a Câmara Municipal tenha aceitado manter a localização”

A alegada irregularidade verificada na Feira dos Passarinhos surgiu na sequência de um assunto levado à câmara pelo Partido Socialista: o facto de os feirantes de vestuário e calçado recusarem-se a mudar da rua que se encontra nas traseiras do Lar Conde de Agrolongo para a Alameda do Estádio Municipal, o que já originou vários protestos e a recolha de 1.300 assinaturas.

Segundo os feirantes, Olga Pereira, vereadora responsável pelo pelouro da Gestão e Conservação de Equipamentos Municipais, teria informado que a Direção-Geral da Saúde impediu a realização do evento no local habitual porque seriam necessários dois metros de diferença entre bancas, algo impossível de se verificar naquele espaço, de acordo com as autoridades sanitárias.

Comparando com municípios como Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Ponte da Barca, Ponte de Lima, “onde as feiras se estão a realizar e onde existem normas de funcioanamento perfeitamente estabelecidadas”, Artur Feio referiu “ser possível a realização da feira no sítio onde ela está, naturalmente com adaptações”. “Fazendo fé naquilo que é a palavra dos feirantes, da parte do município estaria tudo aceite e tudo seria relativamente fácil desde que fosse regrado”.

O presidente da autarquia refuta a versão apresentada por Artur Feio, referindo que é “totalmente falso que a Câmara Municipal tenha aceitado manter a localização”. “Os feirantes podem ter transmitido isso, mas é desajustado da realidade. Nunca aceitamos isso”.

Ricardo Rio escalarece que “a única coisa que a vereadora Olga Pereira concedeu na reunião com alguns feirantes foi reforçar a posição do município com a consulta à delegação de saúde”. De acordo com o autarca, esse parecer “não só corroborou a posição do município como a agravou mais” porque passou “a ser necessário um distanciamento de 2 metros e não de 1,5 metros”, como a Câmara Municipal tinha sido sugerido anteriormente.

Na altura de fazer comparações, o autarca refere que “não é preciso sair do concelho”, explicando que “basta olhar para a Feira Semanal de Braga, que retomou a actividade com toda a normalidade”. “É completamente diferente trabalhar com feiras em que os expositores têm bancas de mais de 5 metros do que com feiras onde elas estão concentradas numa única artéria, com vários corredores, com espaçamentos de 1 a 2 metros”, avalia os dois cenários, afirmando convictamente que não há condições para a realização da feira no espaço habitual neste período de pandemia.