Leitura da sentença do caso ‘presenças fantasmas’ no Parlamento foi adiada uma semana

Foi adiada a leitura da sentença do secretário-geral do PSD, José Silvano, no caso das ‘presenças fantasmas’ no Parlamento agendada para esta quarta-feira. O adiamento aconteceu porque a juíza do processo testou positivo à covid-19. A nova leitura da sentença foi marcada para dia 7 às 15:30.

O secretário-geral do PSD, José Silvano, e a deputada social-democrata Emília Cerqueira estão acusados de dois crimes de falsidade informática no chamado processo ‘das presenças fantasma’ no parlamento.

Nas alegações finais, em 17 de janeiro, o procurador do Ministério Público (MP) considerou ter ficado provada a narrativa da acusação e pediu a condenação dos dois deputados, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.

A acusação entende que a deputada Maria Emília Cerqueira, muito embora soubesse que José Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário, consciente de que o sistema iria automaticamente assinalar a presença daquele deputado.

Em causa neste processo estão presenças erróneas nos dias 18 e 24 de outubro de 2018.

c/LUSA