Segurança Social corta apoios a estudantes de medicina vindos da Ucrânia
Vários estudantes estrangeiros que vieram para Portugal ao abrigo da proteção temporária atribuída após o início da guerra na Ucrânia estão a perder bolsas de estudo e apoios sociais de que dependiam para viver e concluir a formação. A notícia é do jornal Expresso que explica que enquanto a AIMA avalia se podem manter o estatuto de proteção temporária ou se terão de regularizar a sua permanência por outras vias, alguns já foram informados da suspensão das bolsas, e há mesmo quem tenha deixado de receber o apoio da Segurança Social.
A este mesmo jornal falou uma estudante de Medicina da Universidade do Minho, que pediu para não ser revelado o seu nome, mas cuja bolsa foi suspensa em outubro. Foi informada da decisão na semana passada, durante uma reunião com os serviços de ação social da Universidade do Minho. “Disseram-me que a bolsa ficará suspensa até que a AIMA tome uma decisão final sobre a nossa situação”, relata. Também lhe terá sido dito que se a resposta da agência “for negativa”, deixará de ter direito ao apoio — no valor de 400 euros mensais, dos quais tem de pagar as propinas.
Estas informações foram transmitidas verbalmente à aluna, e não condizem com o processo normal de atribuição e renovação de bolsa. “Todos os anos, as bolsas atribuídas por via automática, que é o caso destes alunos, são verificadas nos termos e prazos previstos no regulamento de atribuição de bolsas, confirmando-se o cumprimento das condições económicas e académicas, que possam alterar o valor ou a atribuição da bolsa”, diz ao Expresso um dos técnicos de um dos departamentos de ação social. “A retirada da proteção temporária a estes alunos, neste momento, não se coloca, já que se desconhece qualquer informação oficial nesse sentido e não há nenhuma diretriz da Direção-Geral do Ensino Superior a dizer que temos de proceder de forma distinta daquela que foi adotada até agora”.
De qualquer forma, as universidades têm regras e procedimentos a cumprir no processo de análise das candidaturas, que se não forem asseguradas “entram em incumprimento com os alunos, podendo resultar em reclamações”, diz a mesma fonte.
A situação desta estudante, a oito meses do fim do curso, é particularmente preocupante porque além de ter visto a sua bolsa suspensa, deixou também de receber o apoio mensal da Segurança Social que a ajudava a pagar despesas básicas, como alimentação, renda e transportes: o Rendimento Social de Inserção, no valor de 235 euros. Não o recebeu em outubro nem em novembro.
Notícia Expresso
