Tribunal Constitucional decidiu que o Chega pode ir a eleições na Madeira
OTribunal Constitucional (TC) decidiu que o Chega pode ir a eleições na Madeira, avança esta segunda-feira a SIC Notícias.
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira havia remetido na semana passada para o TC dois recursos que contestam a admissão da candidatura do Chega às eleições legislativas regionais de 24 de setembro, apresentados pelo ADN e por Gregório Teixeira.
Os recursos foram apresentados sequência de um despacho emitido no início da semana passada, que indeferiu as queixas apresentadas pelo partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) e pelo militante do Chega Gregório Teixeira e validou a candidatura.
Os dois queixosos reclamam que a candidatura do Chega, encabeçada por Miguel Castro, não seja admitida, considerando o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 520/2023, que declarou inválida a V Convenção Nacional daquele partido, na qual foi eleita a direção que aprovou a lista dos candidatos às eleições da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Para as eleições de 24 de setembro, o Tribunal da Madeira validou 13 candidaturas, correspondendo duas coligações e outros 11 partidos, mas as listas definitivamente admitidas só serão afixadas em 04 de setembro.
O sorteio da ordem das 13 forças políticas no boletim de voto colocou o Partido Trabalhista Português (PTP) em primeiro lugar, seguido de Juntos Pelo Povo (JPP), Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Chega (CH), Reagir Incluir Integrar (RIR), Partido da Terra (MPT), Alternativa Democrática Nacional (ADN), Somos Madeira (coligação PSD/CDS-PP), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Livre (L), CDU — Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV) e Iniciativa Liberal (IL).
As anteriores eleições regionais realizaram-se em 22 de setembro de 2019.
c/SIC
