Vídeo no centro de vacinação e outdoors “Continuamos a melhorar Braga” valem multa da CNE
O polémico vídeo exibido no Centro de Vacinação de Braga com uma mensagem de Ricardo Rio foi reprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e valeu uma coima ao atual presidente e recandidato da coligação Juntos por Braga. A denúncia junto da CNE partiu de um cidadão bracarense e teve agora o seu desfecho.
Ricardo Rio foi entretanto notificado para “no prazo de 48 horas fazer cessar a reprodução dos vídeos promocionais em causa e promover a remoção ou a total ocultação dos outdoors ‘Continuamos a melhorar Braga’, sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência, previsto e punido pelo artigo 348.º do Código Penal.
A CNE advertiu ainda o social democrata de se abster, “no futuro e até ao final do período eleitoral, realizar publicidade institucional proibida, independentemente dos meios ou suportes em que a faça, relativamente a quaisquer atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.
Sobre os vídeos reproduzidos colocados no Centro de Vacinação de Braga, assinala o autarca que”têm várias semanas e nenhuma foi produzida especificamente para a sua reprodução no Centro de Vacinação ou para o período em curso”.
Ricardo Rio adianta, na mesma resposta à CNE, que tem “ajustado o teor das suas práticas às normas vigentes no período pré-eleitoral em curso”. No entanto, acrescenta que não implica que tal respeito corresponda “à supressão da presença do Presidente da Câmara Municipal de Braga, também recandidato, de todas as peças de comunicação institucionais”, já que se “cingem a factos e menções objetivas e sem qualquer tipo de lógica apologética do líder do Executivo ou da sua candidatura”. Uma justificação recusada pela CNE que refere que “nenhum deles (outdoors) se encontra na situação de a sua publicitação ser de grave e urgente necessidade pública” e avisa: “são proibidas expressões que representam verdadeiros slogans publicitários”.
O video ja deixou de ser exibido no centro de vacinação e, entretanto, os outdoors, que se referem a obras em curso, sob o slogan “Continuamos a melhorar Braga”, vão ser retirados.
Contactado pela RUM, o autarca e recandidato ao cargo não quis comentar o assunto.
